O esperado concurso da Polícia Militar, que prevê um total de 2.405 vagas para o curso de formação de praças e oficiais combatentes da Corporação de Fontoura, ganhou um novo capítulo. Em razão de uma decisão judicial, divulgada nesta segunda-feira (6), será dado continuidade ao processo licitatório do edital de Concorrência Pública nº 002/2019, que tem como objetivo a escolha da banca que vai realizar o planejamento, organização, realização, processamento e resultado final do concurso público da PM.
A decisão que visa a retomada dos procedimentos administrativos do concurso público, partiu da desembargadora Edilza Pastana Mutran do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), após um pedido do Governo do Estado, realizado por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A ordem judicial foi tomada em razão dos perigos que a demora da realização do concurso pode trazer para a segurança pública do Estado.
Outro fator destacado na decisão judicial, diz respeito à conjuntura de estado de calamidade pública, decretado pelo Governo do Estado, em consequência da Pandemia do Covid-19, que torna ainda mais urgente e precípua a continuidade do procedimento licitatório. Além disso, a necessidade em suprir uma demanda já existente e preparar a Segurança Pública para futuros desafios também foram destacados pela magistrada.
‘’Nos próximos dias, será marcada uma nova data para a realização da concorrência que vai definir a escolha da banca prestadora de serviço, que irá realizar o concurso para a seleção de candidatos ao quadro de oficiais e praças combatentes da PMPA’’, explicou o major Nelson Alves de Sena, chefe administrativo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PMPA.
O procedimento licitatório foi suspenso no dia 16 de fevereiro de 2020, depois de uma decisão da juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, que atendeu o pedido de mandado de segurança requerido por uma das bancas examinadoras concorrentes. Desde então, Concorrência Pública nº 002/2019 estava parada até a decisão desta segunda-feira (6).
O concurso público da Polícia Militar vai ofertar 2.310 vagas para o quadro de praças combatentes e 95 vagas para o quadro de oficiais combatentes. O certame da PM faz parte de um conjunto de ações do governo do Pará que visa assegurar os direitos da sociedade e atender as demandas relacionadas à segurança pública do Estado.
TEXTO ASCOM
Por: Matheus Soares – SD PM