REGRAS SOBRE O FRETE:

  1. A entrega será feita pelos Correios ou pela transportadora na modalidade escolhida no ato da compra; o prazo e o valor do frete são definidos no momento da compra;
  2. É de inteira responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço para entrega, pois, em caso de erro, somente será feito novo envio, mediante pagamento de novo frete;
  3. Neste caso, o cliente deve enviar um e-mail para contato@legislacaomilitar.com.br, indicando o número do seu pedido e informando que não foi possível concluir o envio. Então, será enviado no e-mail do solicitante, um link que ao ser clicado, remeterá o usuário para o ambiente virtual do PagSeguro, onde ele poderá escolher a modalidade do pagamento no novo envio.;
  4. Após o novo pagamento, o usuário deve enviar o comprovante para contato@legislacaomilitar.com.br;
  5. É de inteira responsabilidade do cliente acompanhar a entrega por meio do código de rastreamento presente na página MINHA CONTA; não sendo possível a entrega por culpa do cliente (ausente no momento da entrega, mudança de endereço, endereço incompleto etc.), somente será feita nova entrega mediante novo pagamento;
  6. Optando o usuário por não realizar novo envio, será restituído o valor da compra, deduzido os tributos e taxas de operação, para tanto, deve o usuário enviar seus dados bancários para: contato@legislacaomilitar.com.br;
  7. O prazo para a entrega, começa a contar 03 (três) dias úteis após a confirmação pelo nosso sistema do pagamento.
  8. O FRETE GRÁTIS, quando previsto (valor mínimo de R$ 99,90), será realizado por meio dos CORREIOS, na modalidade de IMPRESSO NACIONAL. Válido exclusivamente para livros.