Manual para Gabaritar Legislação Específica (PDF)

Descrição

Sinopse

Esse e-book foi elaborado pelo Prof. Sérgio Nunnes e é resultado dos 15 anos dele como militar e docente, tanto no curso de Direito, quanto em cursos preparatórios para concursos públicos. Durante sua carreira como docente ele já aprovou inúmeros candidatos que hoje integram as Polícias e Bombeiros de diversos estados do país.

Neste e-book você encontrará os conceitos e regras que mais caem em concursos públicos da Polícia e do Bombeiro Militar. Após a leitura deste manual, você será capaz de gabaritar mais de 80% de todas as questões das provas de qualquer estado do país, tornando-se capaz de entender com enorme facilidade as leis específicas de cada Corporação, possibilitando-lhe gabaritar 100% das questões por meio da leitura das leis da Corporação na qual pretende ingressar. Mesmo que você esteja começando agora.

Você encontrará também, questões comentadas, para que, pela prática, o conteúdo possa ser melhor fixado.

Acompanhe abaixo, tudo o que você encontrará neste manual

Introdução.. 8

Noções Gerais.. 10

1. Segurança Pública.. 10

1.1. Finalidade. 13

1.1.1.          Polícia Administrativa. 14

1.1.2. Polícia Judiciária. 15

1.2. Órgãos responsáveis pela Segurança Pública. 15

1.3.1. Polícia Federal – Art. 144, 1º, CF/88. 17

1.3.2. Polícia Rodoviária Federal – Art. 144, § 2º, CF/88. 17

1.3.3. Polícia Ferroviária Federal – Art. 144, § 3º, CF/88. 18

1.4. Órgãos de Segurança Pública ESTADUAIS. 18

1.4.1. Polícia Civil – Art. 144, § 4º, CF/88. 18

1.4.2. Polícia Militar – Art. 144, § 5º, CF/88. 19

1.4.2.1. Polícia Militar – Atribuições – Art. 3º, Decreto-Lei nº 667/69. 20

1.4.2.2. Polícia Militar – Estrutura – Art. 5º, Decreto-Lei nº 667/69. 20

1.4.3. Corpos de Bombeiros Militares – Art. 144, § 5, CF/88. 21

1.5. Órgãos de Segurança Pública no DISTRITO FEDERAL.. 21

1.5.1. Regime jurídico híbrido. 21

1.6. Órgãos de “Segurança Pública” nos MUNICÍPIOS. 21

1.6.1. Guardas Municipais – Art. 144, § 8º, CF/88. 21

2. Militares Estaduais – PM e CBM… 22

2.1. Denominação e Destinação. 22

2.2. Militares Estaduais versus Militares Federais. 23

2.3. Forças auxiliares e reservas do Exército. 23

2.4. Subordinação. 24

2.5. Vedações e Previsões Constitucionais. 24

3. Carreiras – Oficialato e Praça.. 25

3.1. Oficialato. 25

3.1.1. Vitaliciedade Presumida ou Implícita. 26

3.2. Praça. 27

3.2.1. Estabilidade 28

4. Conceitos e Definições Militares.. 28

4.1. Hierarquia. 28

4.2. Disciplina. 28

4.3. Grau Hierárquico. 29

4.4.1. Escala Hierárquica das Praças 30

4.4.1.1. Insígnias e Divisas. 30

4.4.2. Escala Hierárquica das Praças Especiais 31

4.4.2.1. Insígnias. 32

4.4.3. Escala Hierárquica dos Oficiais 33

4.4.3.1. Insígnias. 33

4.5. Antiguidade. 33

4.5.1. Precedência Hierárquica. 34

4.5.2. Precedência Funcional 35

4.6. Círculos Hierárquicos. 35

4.6.1. Círculo Hierárquico do Oficias 35

4.6.2. Círculo Hierárquico das Praças 35

5. Promoção.. 36

5.1. Conceito. 36

5.2. Critérios. 36

6. Obrigações e Deveres Militares.. 37

6.1. Transgressões Disciplinares. 37

6.2.1. Sanções Disciplinares 37

6.2.1.1. Espécies. 38

7. Conceitos e Situações Especiais.. 39

7.1. Agregação. 39

7.1.1. Reversão. 39

7.2. Excedente. 40

7.3. Ausente. 40

7.4. Deserção. 40

7.5. Desaparecimento. 40

7.8. Extravio. 40

8. Exclusão do Serviço Ativo.. 41

8.1. Hipóteses. 41

8.1.1. Transferência para a reserva remunerada. 41

8.1.2. Reforma. 41

9. Exclusão da Corporação.. 42

9.1. Demissão. 42

Exercícios.. 43

CONTATOS.. 53

Referências Bibliográficas.. 54

Autor

Sérgio Nunnes: Mestrando pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), Pós-graduado em Direito Constitucional com habilitação para o magistério superior, Bacharel em Direito, Professor Universitário no Curso de Direito, Autor de Artigos Científicos (Jusnavigandi, Âmbito Jurídico, Editora Plenum), Coautor do livro “Estatuto PM-BM-TO Comentado: Artigo por Artigo” , Capitão da PM/TO com 15 anos de profissão, dos quais 07 foram preparando candidatos para o ingresso nas Corporações militares, Membro da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Brasil e do DF e Consultor Jurídico.