A primeira coisa que você precisa saber é que essa é uma grande oportunidade, seja pelo número de vagas ou mesmo, pela baixa concorrência. Já que de forma equivocada, muitos acreditam que a carreira militar no Estado do Pará, ainda seja como no início dos anos 1990.

Olá, sou o Prof. Sérgio Nunnes, Capitão da PMTO e professor de Legislação Institucional das PMs e CBMs há mais de 08 anos. Nesse artigo, convido você a descobrir detalhes dos editais da PMPA que ninguém lhe contou e as impressões de alguém que tem aproximadamente 16 anos de carreira como militar e centenas de alunos aprovados em todo o país.

Na manhã desta sexta-feira (13/11), a Polícia Militar do Estado do Pará, publicou o edital para ingresso na Corporação, contendo 2.405. Destas, 2.310 são destinadas à carreira de Praça (Curso de Formação de Praças – CFP) e 95 à carreira de Oficial (Curso de Formação de Oficiais).

Das vagas destinadas à carreira de Oficial, 85 são direcionadas aos candidatos do sexo masculino e 10 para o sexo feminino. Já as vagas para a carreira das Praças (Soldado), 2.079 são destinadas para o sexo masculino e 231, para o sexo feminino. A banca organizadora é o IADES – Instituto Americano de Desenvolvimento.

O concurso é composto de cinco etapas: 1ª etapa: provas de conhecimentos para a carreira de Oficial, sendo uma objetiva com 60 questões e uma discursiva (redação). Na carreira de Praça, essa etapa é composta apenas da prova objetiva com 60 questões; 2ª etapa: avaliação psicológica; 3ª etapa: avaliação de saúde; 4ª etapa: TAF (Teste de Aptidão Física); 5ª etapa: investigação de antecedentes pessoais. As provas e etapas do concurso serão realizadas nas cidades de Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba.

Concurso PM PA: requisitos de ingresso

Como são duas carreiras distintas, existem algumas diferenças quanto aos requisitos. Mas, no geral, os requisitos são muito semelhantes.

Ingresso no CFO – Carreira de Oficial
  • a) ser brasileiro;
  • b) ter idade compreendida entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos;
    • a) idade mínima na data da matrícula no CFO/PM;
    • b) idade máxima na data de inscrição no concurso público – valerá a data que o candidato se inscreveu no concurso (fique atento!);
  • c) apresentar diploma de Curso de Bacharel em Direito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – com apresentação de comprovante no ato de matrícula no CFO;
  • d) provar o cumprimento das obrigações eleitorais e militares;
  • e) estar em pleno exercício dos direitos políticos;
  • f) gozar de saúde física e mental;
  • g) não haver sido condenado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado, ou sofrido sanção administrativa impeditiva do exercício de cargo público;
  • h) ter altura mínima de 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se homem, e de 1,55 m (um metro e cinquenta e cinco centímetros), se mulher;
  • i) ter reputação ilibada na vida pública e privada e comportamento social compatível com o exercício do cargo policial militar;
  • j) ter sido licenciado da organização militar a que serviu, no mínimo, no comportamento bom, se for o caso;
  • k) ser habilitado para conduzir veículo automotor, possuidor da Carteira Nacional de Habilitação – Categoria tipo “B” – com apresentação de comprovante no ato de matrícula no CFO;
  • l) declarar concordância com todos os termos do edital
Ingresso no CFP – Carreira de Praça

Todos os requisitos exigidos na carreira de Oficial, com exceção da escolaridade. Pois aqui, exige-se nível médio com comprovação no ato de matrícula no CFP.

Concurso PM PA: inscrições e provas

A taxa de inscrição no concurso é de R$ 88 para o cargo de Oficial da corporação e R$ 76 para Praças. Essas inscrições estarão abertas das 8h do dia 30/11 e 23h59 do dia 10/01, através do link http://www.iades.com.br

Oficiais

Prova objetiva

A aplicação das provas objetiva e discursiva terá a duração de 4h30min na data provável de 28 de fevereiro de 2021. A prova objetiva conterá 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada questão. As disciplinas são as seguintes e conterão 5 questões cada:

  • Língua Portuguesa
  • Direitos Humanos
  • Legislação Institucional
  • Constitucional
  • Administrativo
  • Civil
  • Processo Civil
  • Penal
  • Processual Penal
  • Penal Militar,
  • Processual Penal Militar
  • Legislação Penal Especial

Provas discursivas

A prova discursiva será aplicada no mesmo dia e serão avaliadas as provas discursivas dos candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até as seguintes posições:

  • a) sexo masculino: candidatos classificados até a 255a posição;
  • b) sexo feminino: candidatas classificadas até a 25a.

Praças

A aplicação da prova para praças terá 4h de duração e será aplicada na provável data de 7 de março para mulheres e 14 de março para homens. Essa prova objetiva será composta das seguintes disciplinas, com 60 quetsões:

  • Português (10)
  • Atualidades (8)
  • Raciocínio Lógico (6)
  • Constitucional (4)
  • Administrativo (4)
  • Penal (4)
  • Processo Penal (4)
  • Penal militar (4)
  • Processo penal militar (4)
  • Legislação especial (4)
  • Direitos humanos (4)
  • Legislação institucional (4)

Concurso PM PA: TAF Oficiais e Praças

O Teste de Aptidão Física será realizado em até duas tentativas, com exceção da corrida, que será realizada em apenas uma tentativa.Os testes e índices mínimos do TAF do concurso PM PA obedecerão os índices mínimos dos seguintes exercícios físicos:

  • a) flexão/sustentação de braço na barra fixa horizontal: 2 (duas) repetições para o sexo masculino e 12 (doze) segundos de sustentação para o sexo feminino;
  • b) flexão abdominal sobre o solo com duração de 1 (um) minuto: 30 (trinta) repetições para o sexo masculino e 27 (vinte e sete) repetições para o sexo feminino;
  • c) flexão de braço no solo: 23 (vinte e três) repetições para ambos os sexos, sendo a execução para os homens em 4 (quatro) apoios (mãos e pés) e para as mulheres em 6 (seis) apoios (mãos, joelhos e pés);
  • d) corrida com duração de 12 (doze) minutos: 2.000 (dois mil) metros para o sexo masculino e 1.600 (mil e seiscentos) metros para o sexo feminino.

Concurso PM PA: curso de formação e remuneração

Após aprovados no respectivo concurso, os candidatos, serão convocados e devidamente matriculados e incorporados no efetivo da Polícia Militar do Pará, no cargo de Aluno Oficial ou Aluno Soldado, para fins de realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO/PM) ou Curso de Formação de Praças (CFP/PM) que ocorrerá no município de Belém e/ou em outros municípios do interior do Estado, a critério da Corporação.

O curso terá duração mínima de 18 (dezoito) meses, para o CFO e 6 (seis) meses para Praça, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. Nesse período, o Aluno Oficial receberá remuneração no valor de R$ 3.896,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69. Após a conclusão do CFO/PM, já na condição de Aspirante-a-Oficial PM, passará a receber a remuneração de R$ 4.256,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69.

O Aluno Soldado, durante o curso, receberá remuneração de R$ 848,16, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03. Após a conclusão do CFP/PM, já na condição de Soldado PM, passará a receber a remuneração de R$3.053,39; além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 942,03.

Após concluídos os respectivos cursos, os novos policiais militares formados serão lotados, de acordo com o interesse da Administração Policial
Militar, em qualquer unidade da respectiva região de formação, onde permanecerão, obrigatoriamente, por um período mínimo de 3 (três) anos.

Conclusões, dicas e macetes

Na carreira de Oficial, houve uma grande preocupação em se exigir conhecimento jurídico dos candidatos. Então, os bacharéis em Direito, terão que demonstrar conhecimento em várias áreas das ciências jurídicas, mas, penso que o grande divisor de águas estará com as disciplinas de Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Legislação Institucional, pois, são as disciplinas que a maioria esmagadora dos concurseiros em geral, não estudam, já que só são exigidas em concursos específicos.

Na carreira da Praça, apesar das matérias jurídicas não terem papel tão marcante, serão as mesmas disciplinas que citei acima, que farão toda a diferença. Agora, é óbvio que isso só irá funcionar para aquele candidato que já está com um bom nível nas matérias consideradas básicas, como português, constitucional e administrativo.

A grande sacada aqui é devorar o texto de lei. Ler toda a legislação exigida, com foco, obviamente, tentando dispensar aqueles pontos da lei sem nenhuma chance de cair, como as disposições finais ou transitórias, p. ex. Uma boa sugestão é fazer a leitura da lei, sublinhando as PALAVRAS ou EXPRESSÕES CHAVES, que são aqueles que representam um conceito ou regra importante. Utilize canetas ou marcadores virtuais com cores diferentes para cada ponto da lei. Então, para os conceitos e definições, use VERDE, pois as bancas adoram conceitos. Para regras, use AMARELO, justamente para que seu cérebro fique atento. Para as EXCEÇÕES, use VERMELHO, pois, essas são as efetivamente cobradas.

Além disso, faça resumos esquematizados, focando nas palavras chaves, seguidas das palavras acessórias que são aquelas que completam o sentido das palavras chaves. Em seguida, resolva questões.

Mas, atenção: estude somente a lei atualizada. Para te ajudar, entre no site da Rede Sophia e baixe as leis atualizadas. Clique aqui.

Mestrando pela UFT, Pós-graduado em Direito
Constitucional com Habilitação para o Magistério
Superior, Professor em faculdades particulares e cursos
preparatórios para concursos públicos, Palestrante,
Consultor Jurídico, Membro Titular da Academia de
Letras dos Militares dos Estados e do DF do Brasil
(ALMEBRAS) e Capitão da Polícia Militar do Tocantins.
E-mail: senunto@yahoo.com.br